Um pouco da nossa história…

A Distrilube é uma empresa dedicada ao comércio de lubrificantes e produtos lava-mãos. Fundada em 1994, desde então trabalha com a marca Brugarolas, e conta já com vários anos de experiência no ramo dos lubrificantes para a indústria e sector automóvel. Representa também as massas lava-mãos da Nettuno, marca italiana dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de soluções na área da limpeza e cuidado das mãos.

Em 2012, obtivemos certificação na norma ISO 9001:2008, motivo este que nos orgulha pelo reconhecimento da qualidade dos nossos produtos, assim como da qualidade do serviço que prestamos ao nosso cliente.

Sendo o nosso lema “Soluções de produtividade e de rentabilidade”, estamos confiantes ao dizer que decerto teremos uma solução para si.

 

Nossas Instalações

 

IMPOSTO ESPECIAL SOBRE O CONSUMO

Produtos petrolíferos / Lubrificantes

Para o cumprimento das obrigações legais e fiscais, de forma a tornar transparentes todos os actos relativos a importação de lubrificantes, foi publicado em Portugal o Decreto Lei 566/99 (Imposto Especial sobre o Consumo) – Lubrificantes

O Dec.Lei nº 52/93, transferiu para a ordem jurídica interna a directiva nº 92/12/CEE do Concelho de 25 de Fevereiro de 1992, relativa ao regime geral, previsto para a detenção, circulação e controlos dos óleos minerais, do álcool e bebidas alcoólicas e dos tabacos manufacturados, sujeitos a impostos especiais de consumo. (IEC)

O Dec.Lei 566/99 de 20 Dezembro ao revogar o D.Lei nº 52/93 agregou num único diploma os regimes legais de todos os estes produtos.

Desta forma é necessário que os operadores obtenham os estatutos acima referidos, para poderem receber e comercializar lubrificantes provenientes de outros estados membros da CE, sendo o imposto liquidado no momento da recepção dos produtos.

A DISTRILUBE – Comércio de Lubrificantes, Lda. para cumprimento deste decreto-lei tem o estatuto de operador registado nº PT02503161381.

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 LISBOA
Tel: +351213847484/ +351919225540 Fax: +351213845201
E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt